Última atualização: junho de 2025

Aviso Importante: Leia com Atenção

O site da Meta Earth, o aplicativo ME Pass e quaisquer interfaces, ferramentas ou serviços relacionados (coletivamente, a "Plataforma") são operados e disponibilizados pela Meta Earth Association (a "Associação"), domiciliada em Zug, Suíça. A Associação apoia o desenvolvimento de tecnologias de infraestrutura descentralizada e está estruturada on-chain como uma organização autônoma descentralizada (DAO). Ao acessar ou usar a Plataforma, você expressamente reconhece e concorda com o seguinte:

1. Sem Oferta ou Aconselhamento Financeiro
As informações disponibilizadas através da Plataforma destinam-se apenas a fins informativos gerais e não constituem uma oferta, solicitação ou recomendação para comprar ou vender quaisquer tokens ou outros ativos, nem constituem aconselhamento de investimento, jurídico, fiscal ou financeiro. Nada nesta Plataforma deve ser interpretado como promessa ou garantia de rendimento, retornos ou valorização. Os utilizadores devem procurar aconselhamento jurídico e financeiro independente antes de interagir com qualquer parte da Plataforma.

2. Natureza Descentralizada e Não Custodial
A Plataforma opera de forma descentralizada e não custodial. A Associação não fornece custódia de quaisquer ativos dos utilizadores, nem exerce controlo unilateral sobre contratos inteligentes, validadores ou contas de utilizador. Os utilizadores mantêm total controlo das suas chaves privadas e assumem total responsabilidade pelas suas interações com a ME Network.

3. Restrições Jurisdicionais
O acesso à Plataforma e o uso de serviços ou ativos digitais podem ser restritos ou proibidos pelas leis de certas jurisdições. É sua responsabilidade garantir que o uso da Plataforma esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, a leis de mercado financeiro, valores mobiliários e antilavagem de dinheiro. A Associação não pretende direcionar ou incluir utilizadores de jurisdições onde regulamentações locais exijam registro, licenciamento ou autorização prévia.

4. Assunção de Riscos
Ao usar a Plataforma, você reconhece e aceita os riscos inerentes à tecnologia blockchain e finanças descentralizadas, incluindo, mas não se limitando a:
· A alta volatilidade de ativos digitais e valores de tokens;
· Desenvolvimentos regulatórios ou ações de fiscalização que possam afetar seus direitos;
· Falhas em contratos inteligentes, *forks* de cadeia ou interrupções técnicas;
· Incompatibilidade com seu dispositivo, navegador, carteira digital ou jurisdição;
· A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade", sem garantia de serviço ininterrupto ou livre de erros.
Você utiliza a Plataforma inteiramente por sua conta e risco. É sua responsabilidade analisar e compreender quaisquer leis locais aplicáveis antes de usar a Plataforma.

5. Sem Garantias; Limitação de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. No máximo permitido por lei, a Associação isenta-se de qualquer responsabilidade por perdas, danos ou reclamações (incluindo danos consequentes, incidentais ou especiais) decorrentes ou relacionados ao seu uso ou incapacidade de usar a Plataforma ou quaisquer tecnologias associadas.

6. Conteúdo e Links de Terceiros
A Plataforma pode incluir links ou integrações para sites, serviços ou recursos de terceiros. A Associação não controla, endossa ou assume responsabilidade por qualquer conteúdo ou serviço de terceiros. O uso de tais recursos de terceiros é por sua conta e risco.

7.Consentimento e Responsabilidade do Usuário
Ao acessar a Plataforma, você confirma que:

• Você possui idade legal e capacidade para utilizar serviços de blockchain em sua jurisdição;

• Você não é cidadão ou residente de uma jurisdição onde o uso da Plataforma seja proibido;

• Você leu, entendeu e aceitou este Aviso de Isenção de Responsabilidade, bem como os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Plataforma.

8.Alterações e Modificações
A Associação reserva-se o direito de atualizar ou modificar este Aviso de Isenção de Responsabilidade e quaisquer documentos legais relacionados a qualquer momento. O uso contínuo da Plataforma após tais atualizações constitui sua aceitação das alterações.